Fatos Sobre Hamilton Dias de Souza Revelado



Por meio por sua assessoria de imprensa, a Advocacia Dias de Souza informou que Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e que "atuou no caso da Mitsubishi como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões tfoicnicos e éticos qual caracterizam a atividade do escritório".

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder do improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do perigo que existe para eles.

Hamilton Dias do Souza — No Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque este voto do qualidade é do presidente do colegiado, que só Têm a possibilidade de vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar utilizando uma proceder anulatória ou esperar a execução. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento com 1 depósito. Só de que as ações são demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.

Assim, deixariam de simplesmente criticar as decisões utilizando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício Pode vir a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por 1 processo de que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, porém, segundo  o MPF, como nãeste havia propina para conselheiros, não havia garantia do vitória.

ConJur — O qual o senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso não colocasse um fim na discussão? Funcionou?

A denúncia afirma que este advogado Hamilton Dias de Souza, 1 dos tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para qual ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Vive claro pelo Lei Penal de que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadãeste somente entrega a vantagem, haverá apenas corrupçãeste de quem pediu..... A figura do entregar a vantagem não está prevista pelo Código Penal.

O que provaria isso, diz a acusação, sãeste trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros de Carf, e uma reuniãeste entre os dois.

ConJur — Parece que a questão Ainda mais difícil por trabalhar utilizando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, mas não se chega a uma conclusão em relação à convalidaçãeste. Saiba como chegar a 1 denominador comum?

Alguém questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Porém, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! Do de que adianta a Constituiçãeste? Por que adianta deter outros controles? Além disso, possui a duplicidade do exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, de que tem um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, qual às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharãeste, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem Têm a possibilidade de mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

A corrupção grassa pelo País do futebol. O brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem a partir de este faxineiro até este Presidente da República, contendo juristas (e para ser jurista nãeste precisa ter reputaçãeste ilibada). Agora, estranho o MP não enviar o jurista de modo a "atrás das grades".

ConJur — Este conceito por insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir este tempo por duração Destes processos Destes contribuintes. “1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia por direito”, pontua.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à clique para mais Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Saiba como tal morosidade afeta a área tributária?

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